Lei Estadual da Paraíba nº 14568, de 25 de junho de 2026

Certifico, para os devidos tms esc

E I foi publicada no D O E,

Mesta

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Registro de A t o le gisla ção da Cass Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA

L E IN 0 14.568 DE 25 DE JUNHO DE 2026 AUTORIA: DEPUTADO LINDOLFO PIRES

Reconhece como Patrim ônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Sousa Esporte Clube, localizado no município de Sousa, neste Estado.

O G O VERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. I o Fica reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Sousa Esporte Clube, fundado em 10 de julho de 1991, localizado no município de Sousa, neste Estado.