Lei Estadual da Paraíba nº 14567, de 25 de junho de 2026

Certifico, para os devidos fins que es1

L EI foi publicada no D0 E, Nesta Data. J Q P / <20oté?

Coerência Executiva de Registro de Ato' 'legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA

Inclui no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a Cavalgada de São Sebastião, realizada no município de Pom bal, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. I o Fica incluída no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a Cavalgada de São Sebastião, realizada preferencialmente no mês de janeiro, no município de Pombal, neste Estado.