Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14566, de 25 de junho de 2026
Lei nº 14566/2026
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LEIN" 14.566 DE 25 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Denomina de Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra a estrada conhecida como Rota da Mineração, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus e segue até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. I o Fica denominada de Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra a estrada conhecida como Rota da Mineração, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus, neste mesmo município, e se estende até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital LUCAS RIBEIRO por LUCAS ribeiro NOVAIS NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026-°8.03 20:18:38 -03'00`
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador