Lei Estadual da Paraíba nº 14553, de 18 de junho de 2026

Certifico, para os devidos fins que esta

L E I foi publicada no D 0 E,

oU\gA<f-x áz x z \ __ Qerêncis Executiva de Registro de Ato? Legislação da Casa Civi! do Governado ESTADO DA PARAÍBA

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Sapé, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Sapé/PB, comemorada anualmente no dia 08 de dezembro.