Lei Estadual da Paraíba nº 14543, de 9 de junho de 2026

Certifico, para os devKfos tins que esté

L E I foi publicada no D O E, Nesta Data io

£D 3L _________ _SL__ gerencia hxecutiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civii do Governado

LEIN0 14.543 DE 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beata Elena Guerra, localizada no município de Itabaiana, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Beata Elena Guerra, localizada no município de Itabaiana, neste Estado.