Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14541, de 9 de junho de 2026
Lei nº 14541/2026
Certifico, pars os cíevxíos fins que esír.
L E i foi publicada no D 0 E, Nssta Data^ 4 ® .,í I.
(v^JTev (pu&ibv ^5ç gerência Executiva de Registro de Ator E S T A D O D A P A R A ÍB A Casa Civii do Governado
LEIN0 14.541 DE 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a ONG Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, localizada no município de Sousa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a ONG Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, localizada no município de Sousa, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO L U C A S RIBEIRO N O V A IS D E NOVAIS DE ARAUJO;08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.07.28 18:46:23 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador