Lei Estadual da Paraíba nº 14538, de 9 de junho de 2026

certifico, para os devidos fins que este

L E I ío i publicada no D O E, Nesta Data,.- A o / o g

--^ r3 ® a ESTADO DA PARAÍBA -iprencia Executiva de Registro de Ate; Legisíaçào da Casa Civil do Governado

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos I - Sítio Campos dos Virgulino - APRORCOCAM, localizada no município de Conceição, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos I - Sítio Campos dos Virgulino - APRORCOCAM, localizada no município de Conceição, neste Estado.