Lei Estadual da Paraíba nº 14537, de 9 de junho de 2026

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LEIN0 14.537 DE 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA - VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA - VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.