Lei Estadual da Paraíba nº 14519, de 28 de maio de 2026

Certifico, para os devidos fins que este

L E I íoi publicada no D O E, Nesvj Dat^i / 0 5 Iâ 0 3 & .... ··

gerência Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civil do Governado

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Salão Cultural São José, localizada no município de São José de Piranhas, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Salão Cultural São José, localizada no município de São José de Piranhas, neste Estado.