Lei Estadual da Paraíba nº 14498, de 25 de maio de 2026

Lei nº 14498/2026

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L E I foi publicada no D O E,

ESTADO DA PARAÍBA

"'~1J:!a6 i:;e.;-ência Executiva de Registro de Ato~ Lcgislaç.fo ela Casa Civil do Governado,

LEI Nº j~ · ~ ~ 9 DE J 5 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Circuito Junino do Brejo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :

Art. 1.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Circuito Junino do Brejo, realizado nos meses de junho e julho.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J5 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO Assina d o d e form a d ig ital por

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARA UJO:0844 7960420 ARAUJO :08447960420 Dado s: 2026.06.0 7 14: 17:3 1 ·03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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