Lei Estadual da Paraíba nº 14495, de 25 de maio de 2026

Certifico, para os devidos fins que esta

L E i foi publicada no D 0 E,

Mesta Data,

Qecência Executiva de Registro de Ato? Legislação da Casa Civil do Governado

ESTADO DA PARAÍBA

LEI NDE o25 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES

Denomina de Rodovia Comerciante José Ferreira da Silva (Zé Moreira) a Rodovia Estadual PB-388, em toda a sua extensão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica denominada de Rodovia Comerciante José Ferreira da Silva (Zé Moreira) a Rodovia Estadual PB-388, em toda a sua extensão, iniciando no entroncamento da Rodovia Estadual PB-382, na cidade de São José de Caiana e terminando no entroncamento com a Rodovia Estadual PB-392.