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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14470, de 20 de maio de 2026

Lei nº 14470/2026

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Art. 2.
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Certifico, psra os stovtáos fins' que esfs

L E í foi publicada no D 0 E, Nesta Data 05/âQág

i JQ l Qerência txecutiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA Legislação ria Casa Civil do Governado

LEIN0 DE 50 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jean Klaud de Azevedo Silva.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica Concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jean Klaud de Azevedo Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas do paradesporto, da inclusão social e da promoção da cidadania.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, SO de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.

Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.0713:53:09 ARAUJO:08447960420 -03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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