Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14453, de 15 de maio de 2026
Lei nº 14453/2026
Certifico, para cs devidos fins que esté
L E ! íof pubücada no D 0 E, Nesta
i/é s T K QI^AC|Ca 5 o C Gerência Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civi! do Governado
Denomina de "Teatro Francisco Jozenilton Veloso - Shaolin" o teatro localizado no Centro de Convenções de Campina Grande - Antônio Vital do Rêgo, no município de Campina Grande.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica denominado de "Teatro Francisco Jozenilton Veloso - Shaolin" o teatro integrante da estrutura do Centro de Convenções de Campina Grande - Antônio Vital do Rêgo, situado no município de Campina Grande.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE N O V A I5 DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 ^ 20260S-2111:49:35
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador