Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14451, de 14 de maio de 2026
Lei nº 14451/2026
Certifico, para os devidos fins que esta
L E i for publicada no D 0 E, Nesta O a t^ d fh .. íL ^ L - L Â ^ ^ G
Gerência Executiva de Registro de Ato; 'legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.451 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Equipe Contra o Relógio, localizada no município de Lucena, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Equipe Contra o Relógio, localizada no município de Lucena, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por WD\/AI«; n F LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE I V U V r t lO U C ARAUJO:08447960420 A RAUJO :08447960420 Dados: 2026.06.07 12:38:14-03W
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador