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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14448, de 14 de maio de 2026

Lei nº 14448/2026

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Art. 2.
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LEIN0 14.448 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES

Denomina de Rodovia Compositor Severino Dias de Oliveira - Sivuca o trecho da Rodovia Estadual PB-066, que interliga as cidades de Mogeiro e Juripiranga, passando pela cidade de Itabaiana.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica denominado de Rodovia Compositor Severino Dias de Oliveita - Sivuca o trecho da Rodovia Estadual PB-066, que interliga as cidades de Mogeiro e Juripiranga, passando pela cidade de Itabaiana.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por M H V Â K DF LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE IN IU V A Ib U t ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados:2026.05.21 10:5l:59-03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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