Lei Estadual da Paraíba nº 14447, de 14 de maio de 2026

Certifico, para os dsttóos fins' que este

L E I foi publicaria no D 0 E, Nesia Data_ A5, / Q&jLSjaâé ..C;éí<h:.___ Qefência Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA leqislação da Cass Civil do Governado

LEIN0 14.447 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO INÁCIO FALCÃO

Institui o Dia de Conscientização da Hipertensão Pulmonar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica instituído o Dia de Conscientização da Hipertensão Pulmonar, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de maio.