Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14445, de 14 de maio de 2026
Lei nº 14445/2026
Certifico, para os da vidos fins que esta
L E È foi publicada no D 0 E,
Gerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA legislação ds Casa Civii do Governado
LEIN0 14.445 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO SARGENTO NETO
Reconhece de Utilidade Pública a União dos Militares Estaduais do Estado da Paraíba - UMESP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica Reconhecido de Utilidade Pública a União dos Militares Estaduais do Estado da Paraíba - UMESP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
r
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por NDVAK r\p LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE I\ U V M D U t ARAUJO:08447960420 ARAU .10:08447960420 Dados:2026.06.0712:36:54-03W
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador