Lei Estadual da Paraíba nº 14443, de 14 de maio de 2026

Certifico, para os tísxríos fins que está

L E I foi pubíicada no D 0 E, Neste Dnt^ . .^ 5 _. 05 /3£)êJo Qerência Executiva de Registro de Ato? E S T A D O D A P A R A ÍB A legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 14.443 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA FRANCISCA MOTTA

Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Quadrilhas Juninas de Patos-AQJP, localizada no município de Patos, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação das Quadrilhas Juninas de Patos-AQJP, localizada no município de Patos, neste Estado.