Lei Estadual da Paraíba nº 14442, de 14 de maio de 2026

Certifico, para os devidos fins que ests

L E i ?oi publicada no D 0 E, Nosta Date-- ô 5 . / J 0 5 / Q X )Q jn

.C&K\ feftà gerência Executiva de Registro cie Ato: ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 14.442 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO HERVAZIO BEZERRA

Reconhece de Utilidade Pública a Igreja da Paz João Pessoa, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida a utilidade pública, a Igreja da Paz, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.