Lei Estadual da Paraíba nº 14441, de 14 de maio de 2026

Certifico, para os <íev*Jos fins que e su

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Nesta D a í ^ _ l

Ç/XTlCk nUAO\C7\^ç Gerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 14.441 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO

Reconhece de Utilidade Pública a Liga Carnavalesca de Bayeux-LCB, localizada no município de Bayeux, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Liga Carnavalesca de Bayeux-LCB, localizada no município de Bayeux, neste Estado.