Lei Estadual da Paraíba nº 14440, de 14 de maio de 2026

Lei nº 14440/2026

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Art. 2.

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Certifico, para os devxios fins que est

L E i foi pubiicada no D 0 E,

Qerência Executiva de Registro de Atoí ESTADO DA PARAÍBA 'legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 14.440 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES

Reconhece de Utilidade Pública o Museu do Futebol de Cajazeiras, localizado no município de Cajazeiras, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Museu do Futebol de Cajazeiras, localizado no município de Cajazeiras, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.07 12:35:24 -03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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