Lei Estadual da Paraíba nº 14439, de 14 de maio de 2026

Céftiíico, para os devidos fins que estê

L E 1 íot publicada no D O E , Mesta Osta.. Í S l , 0 5 í2

qãüncia Executiva de Registro de Atos ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 14.439 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MÁRCIO ROBERTO

Reconhece de Utilidade Pública a União de Apoio as Comunidades da Paraíba - UACPB, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a União de Apoio as Comunidades da Paraíba - UACPB, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.