Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14438, de 14 de maio de 2026
Lei nº 14438/2026
Certifico, para os devidas fins que esu
L E I foi publicada no D O E ,
Nesta / 05 / oMOQG
/ ÍS K K <>AAC \ c y \ ^ 5 r t^rência Executiva de Reçisír E S T A D O D A P A R A ÍB A 'teqjsJgção ds Caca Chrlt cio
LEIN0 14.438 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Bola no Pé, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida a Utilidade Pública a Associação Desportiva Bola no Pé, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
r
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO NOVAIS Assinado de forma digital por n p LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE
ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.07 12:34:26 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador