Lei Estadual da Paraíba nº 14436, de 14 de maio de 2026

Certifico, para os devrios fins que esfe

C 1 lOoií publicada no D O E ,

Nesta Dai3..

Qgrência Executiva de Registro cie Atç: legislação da Casa Ctvü do Governa^ ESTADO DA PARAÍBA

LEIN0 14.436 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO SARGENTO NETO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e Bombeiro Militar da Paraíba - ACSPMBM/PB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e Bombeiro Militar da Paraiba - ACSPMBM/PB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.