Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14435, de 14 de maio de 2026
Lei nº 14435/2026
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ESTADO DA PARAÍBA
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente JNRA - ABJNRA, localizada no município de Sousa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Beneficente JNRA - ABJNRA, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de ma10 de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO NOVAIS Ass inado de forma digital por
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE DE A RAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.07 12:34:42 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador