Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14434, de 14 de maio de 2026
Lei nº 14434/2026
Certifico, para o* eievKías fins que este
L £ í foi publicada no D 0 E,
<énc\ Qarència Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA leaisiacão da Casa Cívií do Governado
LEIN0 14.434 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores Oseas Cassimiro de Araújo, localizada no município de Livramento, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida a Associação Comunitária dos Agricultores Oseas Cassimiro de Araújo, localizada no município de Livramento, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS lu c a s ribeiro n o v a is de
DE ARAUJO:08447960420 a r a u j O:08447960420
Dados: 2026.06.07 12:33:49 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador