Lei Estadual da Paraíba nº 14433, de 14 de maio de 2026

Lei nº 14433/2026

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Art. 2.

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ESTADO DA PARAÍBA

LEIN0 14.433 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Flor do Sertão, localizada no município de Santa Inês, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Flor do Sertão, localizada no município de Santa Inês, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por MOV/AK DF LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE IN U V M ID U C A RA U JO :08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.0712:32:52 -0 3 W

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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