Lei Estadual da Paraíba nº 14432, de 14 de maio de 2026

Certifico, para os devidos fins que esté

L E i for publicada no D 0 E,

;sta Data^.1 Nesta Data^.

Nm Q\èa Qarència Executiva de Registro de Ator arència Exect ESTADO DA PARAÍBA "Legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 14.432 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Sitio Jaques - ATRSJ, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Sitio Jaques - ATRSJ, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.