Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14430, de 14 de maio de 2026
Lei nº 14430/2026
Certifico, para os devidos fins que este
L E i foi publicada no D 0 E, Nesta Data^ 45 fC5 íâSÊÍo
Çy^SlcT\ ÍTA a C a qerència Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA "legislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 14.430 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA SILVIA BENJAMIN
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Fogueirinha, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Fogueirinha, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
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PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por MDVAK n r LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE IN U V M ID U t ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.07 12:26:40 -03'00' LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador