Lei Estadual da Paraíba nº 14429, de 14 de maio de 2026

Certifico, per8 os aevrJos fins que est;

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f,^ngy oU ^>Í3\ 5cC gerência Executiva de Registro de Atoí ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 14.429 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Arte Solidaria, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Arte Solidaria, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.