Lei Estadual da Paraíba nº 14428, de 14 de maio de 2026

Lei nº 14428/2026

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L E i fotpublicada no D 0 E,

Nesta ..Z s ^ ^ (y&teK Qerência Executiva de Registro de A! - 1 eaisiação de Casa Civil do GoverneESTADO DA PARAÍBA REPUBUOAÇAd LEIN 0 14.428 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE

Reconhece de Utilidade Pública o Grêmio Vila Olímpica Parahyba, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1.

Fica reconhecido de Utilidade Pública o Grêmio Vila Olímpica Parahyba, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO Assinado de forma m a \/a i c n c digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NO VAIS DE ARAÚJO NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO08447 ARAWO:08447960420 Governador Dados: 2026.06.07 960420 12:28:50 -03'00'

Publicada no DOE de 14/05/2026. Republicada para correção da autoria.

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