Lei Estadual da Paraíba nº 14427, de 14 de maio de 2026

Lei nº 14427/2026

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Art. 1. Art. 2.

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L E i fo ip u b iica d a no D O E , Nesta D.-ita Jíè J 05 -- sereneis Executiva de Registro de Ater

" Sr Legislação da Casa Civil : Gov^r ESTADO DA PARAÍBA Re P0R~i c a ç a -o LEI N° 14.427 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO M ICHEL HENRIQUE

Reconhece de Utilidade Pública a Associação M édica e de Pesquisa Vida e Saber, localizada no M unicípio de João Pessoa, neste Estado.

O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Médica e de Pesquisa Vida e Saber, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.

LU CAS RIBEIRO Assinadodeforma

digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO NOVAIS D t RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:°8447960420 Governador Dados: 2026.06.07 960420 12:29:18 -03'00'

Publicada no DOE de 14/05/2026. Republicada para correção da autoria.

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