Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14426, de 14 de maio de 2026
Lei nº 14426/2026
Certifico, para 05 devidos fins que e su
E ! foi publicada no D O E, r
Nesta
Gerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civil do Governado
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mão de Esperança a Todos - AMET, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Mão de Esperança a Todos - AMET, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 a r a u j o :08447960420 Dados: 2026.06.07 12:30:14-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador