Lei Estadual da Paraíba nº 14424, de 14 de maio de 2026

Lei nº 14424/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

Üsrtiíiecywa os d©v*foe fins que sst

L EI foipubíicada no 0 0 E. Nosía Data / ^ 3 / t QOqLG

íjefência Executiva de Ki legislação cia Casa OVí; . ESTADO DA PARAÍBA RbPübucaçao LEI N° 14.424 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TANILSON SOARES

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Angelim, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1.

Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Angelim, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO Assinado de forma

digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Governador Dados: 2026.06.07 960420 12:26:19 -03'00`

Publicada no DOE de 14/05/2026. Republicada para correção da autoria.

Remissões do artigo