Lei Estadual da Paraíba nº 14420, de 14 de maio de 2026

Certifico, para os dSYtfos fins que este

L E í foi publicada no D O E ,

_ _ ______________ Qerênciíi Executiva de Registro cie Ato; ESTADO DA PARAÍBA íeaislacão tía Casa Civii do Governado

LEIN0 14.420 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Integrado de Ações Assistenciais e Esportivas pela Vida - CIAA, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica Reconhecida a Utilidade Pública o Centro Integrado de Ações Assistenciais e Esportivas pela Vida - CIAA, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.