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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14419, de 14 de maio de 2026

Lei nº 14419/2026

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Art. 2.
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LEIN0 14.419 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Avançado de Saúde da Paraíba - IASP, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Instituto Avançado de Saúde da Paraíba - IASP, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por Kl (~)\/A IÇ n F LUCAS RIBEIR0 n o v a is DE IV U V M ID U C ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.07 12:29:34 -03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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