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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14418, de 14 de maio de 2026

Lei nº 14418/2026

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Art. 2.
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Certifico, para cs dsntíos fins' que esta

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gerência Executiva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA i.eg<!,iaçio tia Casá Civíí do Governado

LEIN0 14.418 DE 14 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Roberto Mendes dos Santos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Roberto Mendes dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à medicina, à psiquiatria, à educação e ao desenvolvimento da saúde pública no Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.

Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.05.21 10:48:12 ARAUJO:08447960420 -03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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