Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14411, de 12 de maio de 2026
Lei nº 14411/2026
Certifico, pera os cSsvtôos fins queestó
L £ i foi pubiteada no D 0 E, Nesta Data J3 / o5 tãc&B <|ejféncia fisecutíva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA leaislação da Casa Civil do Governado
LEIN0 \L \A li DE 1ZL DE MAIO DE 2026 AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Estado da Paraíba o Campinense Clube, com sede em Campina Grande.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Ficam declarados como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado da Paraíba:
I
II
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, /\ % de maio de 2026; 138° da Proclamação da República. ^
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador