Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14411, de 12 de maio de 2026

Lei nº 14411/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

I II Art. 2.
1 artigo

Certifico, pera os cSsvtôos fins queestó

L £ i foi pubiteada no D 0 E, Nesta Data J3 / o5 tãc&B <|ejféncia fisecutíva de Registro de Ato; ESTADO DA PARAÍBA leaislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 \L \A li DE 1ZL DE MAIO DE 2026 AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Estado da Paraíba o Campinense Clube, com sede em Campina Grande.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Ficam declarados como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado da Paraíba:

I

II

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua

PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, /\ % de maio de 2026; 138° da Proclamação da República. ^

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.