Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 14409, de 12 de maio de 2026
Lei nº 14409/2026
Certifico, para os tisroios fins que este
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(Ah ck , Qarência Executiva de Registro de Atos ESTADO DA PARAÍBA legislação ciaCasa Civü do Governado
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09 DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede os Títulos de Cidadã Paraibana e de Cidadão Paraibano aos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. Io Ficam concedidos os Títulos de Cidadã Paraibana e de Cidadão Paraibano às seguintes personalidades, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente na promoção do acesso à justiça, na defesa de direitos fundamentais e no fortalecimento institucional da Defensoria Pública:
I
II
III
IV
V
VI
VII
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, ^ de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.
Governador