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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14408, de 12 de maio de 2026

Lei nº 14408/2026

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Art. 2.
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Certifico, para os cJsíttos fins que este

LES foi pubfeada no D O E, Nesta Da 13/05 /c7oâ6 , Qaréncia Executiva de Registro de Ator ESTADO DA PARAÍBA leoisiacão da Casa Civii do Governado

LEIN0 4 A M 0 8 DE DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor João Carlos Saad.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor João Carlos Saad, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a comunicação social, o jornalismo e a expansão da mídia brasileira, promovendo o fortalecimento da democracia, da liberdade de expressão e da integração cultural do país, com impactos significativos também para o Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua

PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de maio de 2026; 138° da Proclamação da R ep ú b lica .

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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