Lei Estadual da Paraíba nº 14394, de 4 de maio de 2026

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Qarêneia Executiva de Registro de Ato ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 4 ^ ,3 9 4 DE Ql\ DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO HERVAZIO BEZERRA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Renato Pereira da Silva.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Renato Pereira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e humanitário do Estado da Paraíba.