Lei Estadual da Paraíba nº 14392, de 4 de maio de 2026

Lei nº 14392/2026

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Art. 2.

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Certifico, para os dírítfos fins que ert

L E 5 foi publicada no D 0 E, Nesta Data,

Gerência Executiva de Registro de / : ESTADO DA PARAÍBA Leoisiacão da Casa Civil do Governe'

LEIN0 í k . Ò V X DE Ok DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO

Concede o Título de Cidadão Paraibano Senhor João Gabriel Oliveira Guimarães.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor João Gabriel Oliveira Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, O^t de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEI OVAIS DE ARAÚJO

Governador

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