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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14391, de 4 de maio de 2026

Lei nº 14391/2026

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Art. 2.
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LEIN0 1 ^ 3 9 ^ 1 DE O^t DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ALEDSON MOURA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao músico, cantor e compositor Jorge de Altinho (Jorge Alves Bezerra).

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao ao músico, cantor e compositor Jorge de Altinho (Jorge Alves Bezerra), pelos relevantes serviços prestados à cultura nordestina, em especial à cultura paraibana.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua

PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, O^f de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador

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