Lei Estadual da Paraíba nº 14364, de 17 de abril de 2026

Lei nº 14364/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.

1 artigo

Certifico, para oe devatos fins que este

L E i foi puWtcafia no D O E, Mesta .8 /,

Q W A C X <í$oT , Qecéncia Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

LEIN0 dA·36k DE 44- DE ABRIL DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esportiva dos Menores Guarabirenses - ACEMEG, localizada no município de Guarabira, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esportiva dos Menores Guarabirenses - ACEMEG, localizada no município de Guarabira, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, A^- de abril de 2026; 138° da Proclamação da República.

Remissões do artigo