Lei Estadual da Paraíba nº 14363, de 17 de abril de 2026

Certifico, psra os (terfíos fins que esta

L E i foi publicada no D O E, Nesta naia A %. / Ok Qerência Executtva de Registro de Ato: ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civil do Governado

L E IN 0 1 k.íGS DE \^r DE ABRIL DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Integrado de Ações Assistenciais e Esportivas Pela Vida - CIAA, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Integrado de Ações Assistenciais e Esportivas Pela Vida - CIAA, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.