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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14350, de 16 de abril de 2026

Lei nº 14350/2026

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Art. 2.
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Certifico, para os devanee fins que est

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b \ -Z ?C K Qsrência Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA ieoíslacão da Casa Civil do Governado

LEIN0 1 4 , 3 5 0 DE DE ABRIL DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO GILBERTINHO

Denomina de Rodovia Idália Maia, a rodovia que liga a PB-325 ao Distrito de Coronel Maia, no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica denominada de Rodovia Idália Maia a rodovia que liga a PB-325 ao Distrito de Coronel Maia, no munícipio de Catolé do Rocha, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua

PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de abril de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NO VAIS DE ARAÚJO

Governador

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