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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14345, de 16 de abril de 2026

Lei nº 14345/2026

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Art. 2.
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LEI foi publicada no D O E, Nesta

Vr E S T A D O D A P A R A ÍB A Governado

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria do Rosário Pereira Batista, e da outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: I

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria do Rosário Pereira Batista, conhecida como Rosa Batista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas social, empresarial e de promoção da saúde emocional e familiar.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua

PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, £ de abril de 2026; 138° da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NO VAIS DE ARAÚJO

Governador

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