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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14333, de 31 de março de 2026

Lei nº 14333/2026

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Art. 2.
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Certifico, para os devidos firts que este

L E I foi publicada no D 0 E, Mesta Data,. O X / fà /ãC86 Q&rência Executiva de Registro de Ato? E S T A D O D A P A R A ÍB A Legislação da Casa Civií do Governado

LEIN0 1 ^ . 3 3 3 DE 34 DE MARÇO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO

Denomina de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior - Juninho de Dôdora - a Vila Olímpica que está sendo construída no município de Sousa, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica denominada de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior - Juninho de Dôdora - a Vila Olímpica que está sendo construída no município de Sousa, neste Estado.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua

PALACIO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 3A de 2026; \l38° da Proclamação da República.

JOAO AZ

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