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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 14324, de 25 de março de 2026

Lei nº 14324/2026

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Art. 2.
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Certifico, para cs devidos fins que este

L E I foi puWicada no D 0 E, Nesta Data,. §£ 103 gerência Executiva de Registro de Ato? Logisiação da Casa Civil do Governada ESTADO DA PARAÍBA

50PLBM ÇhSTD LEIN0 i ^ 3 â / j DE SE DE MARÇO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Chequer Ribeiro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Chequer Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua

PALACIO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de março 138° da Proclamação da República.

JOAO AZ

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