Lei Estadual da Paraíba nº 14305, de 20 de março de 2026

Lei nº 14305/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3. Art. 4.

3 artigos

Certifico, para ©s dsvftfos fins, que esU

t E i foi publicada no D O E,

ESTADO DA PARAÍBA

LEIN0 ihJÚS DE 3® DE MARÇO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO

Institui a Rota Cariri como Circuito Turístico no Estado do Paraíba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. Io Fica instituída como circuito turístico do Estado da Paraíba a Rota Cariri, que abrangerá os municípios de Alcantil, Assunção, Amparo, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Caraúbas, Caturité, Congo, Coxixola, Gurjão, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Riacho de Santo Antônio, Sumé, Serra Branca, São João do Cariri, São João do Tigre, Taperoá, Soledade, Santa André, São Domingos do Cariri e São Sebastião do Umbuzeiro.

Art. 2.

O roteiro deverá integrar os pontos turísticos de relevância para a valorização, o fomento e a divulgação da cultura, história e da biodiversidade da macrorregião do Cariri, viabilizando o acesso rodoviário, ferroviário e aéreo.

Art. 3.

São objetivos desta Lei:

Iincentivar e desenvolver a prática do turismo na região do Cariri, promovendo o turismo religioso, cultural, sustentável e o ecoturismo como atividades econômicas;

IIfomentar a economia e geração de emprego e renda nos municípios integrantes da Rota Cariri;

IIIpromover a preservação do patrimônio cultural.

Art. 4.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALACIO DO /GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 5(0 de março de 2026/j 138° daNProclamaçÊo da República.

JOAO AZE O LINS FILHO

nador

Remissões do artigo